A Primeiraça!

Ouça Ao Vivo

×

Ouça Ao Vivo


   

Home Notícias

Projeto quer proibir fogos barulhentos em Cachoeiro


De acordo com os parlamentares, a medida é importante resguardar a saúde de portadores de transtorno do espectro autista

04.03.2021

 

Os vereadores Allan Ferreira (Podemos) e Sandro Delabela (PSD) protocolaram nesta quarta-feira (3) um projeto de Lei que proíbe a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifícios, estampidos e rojões com efeitos sonoros em Cachoeiro de Itapemirim-ES.

Caso a lei seja aprovada, quem descumprir será advertido e, em caso de reincidência, terá de pagar multa de R$ 400,00.


De acordo com os parlamentares, a medida é importante resguardar a saúde de crianças e adultos portadores de transtorno do espectro autista, posto que, possuem hipersensibilidade sensorial.


"Mas não é só, a prática causa danos irreversíveis aos animais, ambiente e pessoas, podendo ser entendida como uma forma de poluição atmosférica e sonora".


A proposta vem depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) se manifestou favoravelmente a constitucionalidade de projeto idêntico.


O STF julgou constitucional a Lei 16.897/2018 do município de São Paulo, que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampido e de artifício e de artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso.


A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada no último dia 26, no julgamento pela improcedência da Arguição de Descumprimento de Fundamental (ADPF) 567, ajuizada pela Associação Brasileira de Pirotecnia (Assobrapi).

 

Confira a fonte original do Jornal Fato, clicando aqui.

 

 

 

Comentários


 

 

Mais

Canal de Prêmios


O maior canal de prêmios do Sul do Estado, ligue e participe.
  28 3542-1017
28 99907-1017

 

Redes Sociais


   

 

© Rádio Cultura de Castelo FM. Todos direitos reservados.

Produção / Cadetudo Soluções Web